Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC DF· 2026

A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo responder pelo crime apenas o autor da…

FCC· DPE MT· 2026

A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Ao executar uma auditoria governamental, uma equipe de auditores do TCE-SC evidenciou graves irregularidades na execução orçamentária de um órgão público jurisdicionado à referida Corte de Contas. Ao verificarem a condu…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade, é INCORRETO afirmar:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

Cebraspe· STM· 2025

No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.

IDECAN· Pref Patos· 2025

Leia os seguintes trechos: “[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeit…

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, assinale a opção que corresponde a uma ca…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Com base na evolução da Teoria do Delito, analise as assertivas abaixo: I. Na concepção majoritária do conceito analítico de crime (tripartite), a culpabilidade é compreendida como um juízo de reprovação que recai sobre…

Cebraspe· TRF 6· 2025

É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

FGV· TJ GO· 2025

Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

São causas de exclusão de culpabilidade:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso· 2024

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um juízo de reprovabilidade.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que ex…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquanto a consciência da ilicitude permanece na culpabilidade.

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente, obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cof…