Sobre aspectos atinentes à disciplina p… (FGV 2024)

Direito PenalTeoria do crimeFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Juiz Substituto FGV Conhecimento Bloco II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

Aa embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;Ba embriaguez involuntária isenta o réu de pena;Ca coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;Dsão admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;Ea emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.