Questões de Direito Penal · ADM&TEC
Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeADM&TEC 2024
Pref BM de Deus
Questão de Direito Penal
Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que excluir a culpabilidade de um indivíduo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.