Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2024

CNJ_24

Questão de Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem. Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um juízo de reprovabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.