Assinale a alternativa correta em relaç… (FEPESE 2025)

Direito PenalTeoria do crimeFEPESE 2025

– Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

AO consentimento da vítima é causa obrigatória de isenção de culpabilidade.BA culpabilidade do agente poderá ser excluída em razão de obediência hierárquica.CA embriaguez do autor do crime afasta totalmente a sua culpabilidade.DQuando a ação do agente está prevista em um tipo penal, pode-se dizer que há sempre culpabilidade.EA legítima defesa, quando relacionada ao grau de culpabilidade do agente, exclui a ilicitude da sua conduta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.