Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2025
TRF 6
Questão de Direito Penal
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.