Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão…

Cebraspe· PM PA· 2023

A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Segundo entendimento do STJ, nos crimes previstos no art. 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.137/1990, é possível a exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa se ficar comprovada nos autos a crise financ…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de

IDECAN· Pref SCS· 2023

Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua situação de punibilidade, pois é uma c…

FGV· TJ BA· 2023

Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade. Nesse cenário, o sistema…

Cebraspe· DPE RO· 2023

Considera-se causa excludente da culpabilidade

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato a…

FCC· PM AP· 2022

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Maria é militar de carreira e recebeu ordem para guardar determinado local pelo seu superior imediato. Este lhe informou que um veículo de transporte logo chegaria para remover os bens depositados no local, que seriam t…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequência,…

FGV· TJDFT· 2022

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica. Se a embriaguez…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre as referências aos diversos sistemas formulados para a teoria do crime constantes do Código Penal Comum e do Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal Comum trata a descriminante put…

FGV· TJDFT· 2022

Constituem elementos da culpabilidade:

FGV· TJ PE· 2022

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade d…

FGV· TRT· 2022

Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila, que eles levaram consigo na fuga. Com…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Coação moral irresistível é causa de

FUMARC· PC MG· 2021

Com relação à ilicitude e à culpabilidade é CORRETO afirmar: