Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2025
STM
Questão de Direito Penal
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
Mais questões de Teoria do crime
- Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
- Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…
- Cebraspe 2026O afastamento da prova pericial pelo magistrado não enseja, por si só, nulidade processual, desde que a decisão esteja fundamentada na apreciação global da prova, ainda que de for…
- Cebraspe 2026A licitude da busca domiciliar no período noturno sem mandado judicial prescinde da demonstração de situação de flagrante delito ou de desastre caso haja consentimento válido, liv…
- Cebraspe 2026No que se refere ao concurso de pessoas, assinale a opção correta com base no direito penal brasileiro.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.