Questões de Direito Penal · IMPARH
Direito PenalCrimes omissivosIMPARH 2023
AMC Fortaleza
Questão de Direito Penal
Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:
Mais questões de Crimes omissivos
- Instituto AVALIA 2026Pedro, policial penal, é chamado por um detento pedindo socorro diante do fato de que outro detento o constrange a realizar ato libidinoso com ele. Contudo, Pedro, podendo agir, n…
- FGV 2026Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e…
- FAPEC 2026Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:
- ISET 2025Em relação ao crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), considere as situações abaixo: I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio…
- Com. Exam. (MPE SP) 2025A relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depende a existência do crime, so…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.