Tendo em conta o Código Penal, assinale… (Vunesp 2023)

Direito PenalCrimes omissivosVunesp 2023

Pref Palmas

código PenaL

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

AA omissão é penalmente relevante se o omitente, ainda que sem o dever de agir, deixa de evitar o resultado, quando lhe era possível fazê-lo.BO homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos enseja causa de aumento de pena, de dois terços.CO emprego de arma de fogo qualifica o roubo, já o uso de arma branca implica causa de aumento da pena, da metade.DPraticar conjunção carnal com a esposa desacordada por ingestão de bebida alcoólica configura estupro de vulnerável.

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