Questões de Direito Penal · Selecon

Direito PenalCrimes omissivosSelecon 2022

Pref São Gonçalo

Questão de Direito Penal

A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.