Crimes omissivos

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Pedro, policial penal, é chamado por um detento pedindo socorro diante do fato de que outro detento o constrange a realizar ato libidinoso com ele. Contudo, Pedro, podendo agir, nada faz para evitar o crime. Tendo em vi…

FGV· TJ GO· 2026

Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e o atendimento certamente importaria gran…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:

ISET· Pref Santa Inês (BA)· 2025

Em relação ao crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), considere as situações abaixo: I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio moderado ao prestar auxílio. II. O agent…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

A relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.…

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

Caio estava em cumprimento de pena privativa de liberdade. Por vários dias, solicitou atendimento médico devido a sintomas recorrentes de febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Apesar das queixas, o policial penal…

AMAUC· Termas Piratuba· 2025

Um guarda-vidas civil, contratado por um clube, abandona seu posto de vigilância (cadeirão) por 15 minutos para utilizar o banheiro, sem comunicar sua saída ou providenciar um substituto, deixando a piscina vigiada apen…

Cebraspe· PC CE· 2025

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

FGV· MPE GO· 2024

Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desfer…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). No caso em tela, restou configurada a omissão

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

IBGP· Pref Nova Lima· 2024

O Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, prevê o Código Penal. O artigo 13 do referido Decreto Lei versa sobre a relevância da omissão. Sendo assim, o texto de lei afirma que a omissão é penalmente relevante qua…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

Quanto aos elementos do crime, especialmente ao fato típico, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA. Pedro, Bombeiro Militar, vê Antônio, seu desafet…

Legalle· BM RS· 2024

Quanto aos elementos do fato típico, acerca da omissão imprópria (comissivo por omissão), analise as assertivas a seguir. (1 ponto) Nos crimes comissivos por omissão, o agente não tem simplesmente a obrigação de agir, m…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Com respeito aos crimes omissivos, é CORRETO que:

Instituto Ágata· Pref Portel· 2024

Analise os itens a seguir: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. A omissão é…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Mário, experiente surfista, ao chegar à praia Alfa, viu uma criança de onze anos de idade com dificuldade evidente para nadar, em grave e iminente perigo. Contudo, Mário deixou de prestar assistência ao menor, muito emb…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação de…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

A omissão de socorro no trânsito é exemplo de: *