Direito PenalCrimes omissivosFGV 2022
DPE MS
Questão de Direito Penal
Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à margem, foi atacado por um jacaré, vindo a perder um braço. Após a alta médica, Jack dirigiu-se a uma unidade da Polícia Judiciária, realizando registro de ocorrência em desfavor do agente público, afirmando que ele tinha o dever de impedir seu ingresso no lago e que era o responsável pela lesão que sofrera. Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente público:
Mais questões de Crimes omissivos
- Instituto AVALIA 2026Pedro, policial penal, é chamado por um detento pedindo socorro diante do fato de que outro detento o constrange a realizar ato libidinoso com ele. Contudo, Pedro, podendo agir, n…
- FGV 2026Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e…
- FAPEC 2026Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:
- ISET 2025Em relação ao crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), considere as situações abaixo: I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio…
- Com. Exam. (MPE SP) 2025A relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depende a existência do crime, so…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
