Questões de Direito Penal · LJ Assessoria
Direito PenalCrimes omissivosLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Penal
Analise as proposições e responda. I – Cuidado. II – Proteção. III – Vigilância. Em consonância com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nesse sentido, entre as proposições dispostas, é CORRETO afirmar que o dever de agir incumbe a quem tenha por lei a obrigação de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.