Crimes militares (Código Penal Militar)

DECEx· EsFCEx· 2019

A respeito da dosimetria penal, nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PM SP· 2019

“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marceneiro desastrado, durante a execução de um serviço de marcenaria no M u…

FCC· SPPREV· 2019

Considere que Pedro, militar da reserva remunerada do Estado de São Paulo, faleceu. Joana, que vivia em união estável com Pedro havia dois anos, requereu, administrativamente, o recebimento do benefício da pensão. O req…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimes

IBADE· PM RN· 2018

A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de Flagrante Delito, é correto afirmar que:

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentandose, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos t…

IBADE· PM CE· 2018

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou de inferior, quando não conhecida do agente, de modo que se um cabo esbofeteia um sargento, mas desconhece que a vítima é seu superior hierárquico,…

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Um oficial cometeu crime militar com elevado dano ao patrimônio da administração castrense. Assertiva: Nessa situação, nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal Militar, a autoridade judic…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

A Deserção está tipificada no Código Penal Militar da seguinte forma: “Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. Qual, dentre as opções a se…

Cebraspe· STM· 2018

Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de incorporação.

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da in…

IBADE· PM CE· 2018

Consideram-se crimes militares em tempo de guerra, entre outros, os crimes militares previstos para o tempo de paz.

Marinha· Marinha· 2018

No que tange às disposições do decreto-lei nº 1001/1969, Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.

IAUPE· PM PE· 2018

A respeito dos crimes contra as pessoas previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. No Código Penal Militar, não existe previsão de crime de homicídio culposo. II. A previsão para a pena de ho…

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Um soldado das Forças Armadas, no cumprimento das atribuições que lhe foram estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, cometeu crime doloso contra a vida de um civil. Assertiva: Nessa situação…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime