Os artigos 157 e seguintes do Código Pe… (Instituto AOCP 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)Instituto AOCP 2018

PM TO

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

AO crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.BSe a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.CSe da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.DA pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.ESe o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

Mais questões de Crimes militares (Código Penal Militar)

MS Concursos 2026Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
MS (SARMENTO) 2026O Capítulo I, do Título XII, do Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 10 1.002/69), que trata dos incidentes, prevê que poderão ser opostas algumas exceções.…
Marinha 2026Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judi…
Marinha 2026No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre:
FGV 2026Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingres…

Ver as 395 questões de Crimes militares (Código Penal Militar)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.