Crimes militares (Código Penal Militar)

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Um militar que servia em determinado quartel verificou que o veículo de outro militar estava estacionado na unidade com a porta destrancada e com a chave na ignição. Sem autorização, ausentou-se do…

Instituto AOCP· PM TO· 2018

De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:

Cebraspe· STM· 2018

Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

IBADE· PM RN· 2018

Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina possuem fundamental importância, com vistas ao regular cumprimento das ordens emanadas pelos militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é importante defini…

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ.

IBADE· PM RN· 2018

Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:

Cebraspe· STM· 2018

As atribuições de polícia judiciária militar são indelegáveis aos oficiais da reserva remunerada.

FADESP· Pref Parauapebas· 2018

Conforme previsão da redação atualizada da Lei Municipal 4231/2010, referente à licença para prestação de serviço militar, o prazo para o servidor desincorporado do serviço militar reassumir o exercício de seu cargo púb…

IAUPE· CBM PE· 2018

Sobre os crimes militares em tempo de paz contra a segurança externa do país, analise as assertivas a seguir: I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:

IBADE· PM RN· 2018

Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:

DEIP PMPI· PM PI· 2018

No tocante aos crimes militares, marque a alternativa incorreta:

IBADE· PM CE· 2018

Deve preponderar a lei penal militar se o fato criminoso se adéqua tanto à norma existente no Direito Penal Comum, como à norma existente no Direito Penal Militar, em razão do princípio da especialidade.

Cebraspe· STM· 2018

Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a pessoa, ele responderá por crime militar.

Cebraspe· STM· 2018

Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre os crimes contra a administração militar previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comis…

Marinha· Marinha· 2018

No caso de o militar não se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave onde serve ou se encontra destacado, uma vez não recebidas informações sobre seu paradeiro que justifiquem a ausência, esse militar co…

Cebraspe· MPU· 2018

Os crimes militares em tempo de paz são somente aqueles que constam no Código Penal Militar, mesmo que alguns deles tenham igual definição na lei penal comum.

Vunesp· PM SP· 2018

Assinale a alternativa que só contenha crimes contra a Administração Militar, de acordo com o Código Penal M ilitar.