Question

De acordo com o Código Penal Militar, configura o tipo penal de deserção: ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. Assinale a alternativa que prevê um caso assimilado disposto no Código Penal Castrense.

Accepted Answer

D) Se o militar consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade;

Answer

A) Se o militar não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

Answer

B) Se o militar tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de sete dias;

Answer

C) Se o militar não se apresentar no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

Answer

E) Se o militar tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de seis dias;

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