Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenent… (IDECAN 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)IDECAN 2022

PM MS

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar que:

AJarbas praticou o crime de violência contra superior na forma simples.BSe as circunstâncias evidenciarem que Jarbas não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena do crime contra a pessoa é diminuída de dois terços.CAlém da pena do crime de violência contra superior, Jarbas se sujeitará a pena de crime contra a pessoa.DJarbas responderá pelo crime de ameaça militar, na forma qualificada, bem como por crime de lesão corporal sem resultado morte.EO uso da arma de fogo aumentará a pena de Jarbas em dois terços.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.