Crimes militares (Código Penal Militar)

Marinha· Marinha· 2024

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

Riobaldo, sargento da Polícia Militar de um estado da região Sudeste, inconformado com o que entendia ser um volume excessivo de trabalho imposto pelo comandante do Batalhão no qual estava lotado, concertou-se com outro…

Legalle· BM RS· 2024

De acordo com o Código Penal Militar, é crime de insubmissão:

DECEx· EsIE· 2024

No Código Penal Militar (CPM) verifica-se no seu Título VllI - "Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar", onde encontram-se os crimes praticados contra a Administração da Justiça Militar, EXCETUANDO-SE:

Cebraspe· PM SC· 2023

Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de I praticar violência contra superior. II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lh…

Cebraspe· PM PA· 2023

Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime…

Cebraspe· PM PA· 2023

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Ness…

CPS UNEB· PM BA· 2023

Os militares precisam estar unidos para executar as demandas sensíveis à sociedade com êxito, logo atitudes que porventura venham a repercutir negativamente na frota a ponto de corromper laços de obediência, hierarquia…

Marinha· Marinha· 2023

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, é possível a figura do assistente de acusação. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do processo penal militar, assinale a o…

IAUPE· PM PE· 2023

De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe fal…

IAUPE· CBM PE· 2023

Com referência ao Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de “prevaricação”, o qual se ca…

IDECAN· PM CE· 2023

Considerados os crimes contra o patrimônio no Código Penal Militar, previstos (arts. 240 a 267), assinale a alternativa que corretamente corresponde a comando contido no título de referência:

Cebraspe· PM SC· 2023

Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

IAUPE· CBM PE· 2023

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões)…

IDECAN· PM CE· 2023

Quanto à aplicação e suas especificidades da lei penal militar, podemos afirmar corretamente que:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só ex…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra. É correto afirmar que o enunciado se refere

IDECAN· PM CE· 2023

Tomando por base a teoria clássica e a teoria predominante nos autores do Direito Penal comum face a definição de Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares, leia as assertivas abaixo e responda o q…

IAUPE· PM PE· 2023

Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que dev…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

Tendo como referência a Lei nº 7.725, de 17/01/2022Lei nº 7.725, de 17/01/2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do PiauíEstado do Piauí, analise as afirmações a seguir, assinalass…