Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)IAUPE 2023
CBM PE
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). ( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos. ( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general. ( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto. ( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa. ( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço. Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
