Os militares precisam estar unidos para… (CPS UNEB 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · CPS UNEB

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)CPS UNEB 2023

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Os militares precisam estar unidos para executar as demandas sensíveis à sociedade com êxito, logo atitudes que porventura venham a repercutir negativamente na frota a ponto de corromper laços de obediência, hierarquia e disciplina precisam ser rechaçados. Neste sentido, o Código Penal Militar prevê crimes militares que configuram o delito de Insubordinação, exceto:

ARecusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.BDesrespeitar superior diante de outro militar.COpor-se às ordens da sentinela.DPromover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.EPublicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.