Crimes militares (Código Penal Militar)

CEV UECE· PM CE· 2025

Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os

Vunesp· PM SP· 2025

Nos termos do Código Penal Militar, entre outras hipóteses, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por

Vunesp· EsFCEx· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito da norma internacional.

Cebraspe· STM· 2025

Considera-se crime militar a prática de ato obsceno por agente militar em lugar sujeito à administração militar, consumando-se o crime independentemente de o ato ter sido presenciado por terceiros.

IDECAN· CBM DF· 2025

Tendo em vista as disposições presentes na Lei nº 12.086/2009, em especial sobre os critérios de promoção, é correto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

De acordo com o disposto no Código Penal Militar (CPM), responda CORRETAMENTE a situação hipotética a seguir: Três militares desarmados reunidos agindo contra a ordem, sem assunto ou matéria de serviço, recebida de supe…

IDECAN· CBM DF· 2025

Em se tratando das disposições presentes na Lei Federal nº 12.086/2009, no que se refere às condições básicas para habilitação do militar de carreira na promoção ao posto ou graduação superior, este deverá possuir aprov…

CEV UECE· CBM CE· 2025

Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a administração da Justiça Militar.

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

Segundo o Código Penal Militar, no art. 98, uma das Penas Acessórias é a(o):

Cebraspe· STM· 2025

O Código de Processo Penal Militar não se aplica a civis, mesmo que envolvidos em crimes militares.

CEV UECE· CBM CE· 2025

Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

No que refere ao crime militar, o Código Penal Militar (CPM) AFIRMA que:

Cebraspe· STM· 2025

A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que serve ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias.

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Com base no Código Penal Militar, são crimes contra a autoridade ou disciplina militar, EXCETO

Cebraspe· STM· 2025

A ação penal militar é, em regra, pública, devendo ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar.

Cebraspe· STM· 2025

Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de vio…

Cebraspe· STM· 2025

As disposições do Código de Processo Penal Militar são aplicáveis tanto em tempo de guerra como em tempo de paz.

DECEx· EsIE· 2024

São crimes contra o dever funcional, constantes no Capítulo Vl (Dos Crimes Contra o Dever Funcional), do Título Vil (Dos Crimes Contra a Administração Militar), da Parte Especial do Código Penal Militar, EXCETO:

Marinha· Marinha· 2024

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, que procedimento deverá ser adotado se pessoa estranha à Marinha cometer crime a bordo?

DECEx· EsIE· 2024

Não se Classifica como Crime em Serviço, previsto no Capítulo IlI (do Abandono de Posto e de outros Crimes em Serviço), do Título Ili (Dos Crime5 Contra o Serviço Militar e o Dever Militar) da Parte Especial do Código P…