Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)Cebraspe 2025
STM
Questão de Legislação Penal Especial
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de violência contra militar de serviço, de acordo com o CPM.
Mais questões de Crimes militares (Código Penal Militar)
- MS Concursos 2026Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
- MS (SARMENTO) 2026O Capítulo I, do Título XII, do Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 10 1.002/69), que trata dos incidentes, prevê que poderão ser opostas algumas exceções.…
- Marinha 2026Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judi…
- Marinha 2026No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre:
- FGV 2026Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingres…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.