Crimes militares (Código Penal Militar)

Vunesp· PM SP· 2015

É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:

Vunesp· PM SP· 2015

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IDECAN· CBM PB· 2015

Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal Militar dá ao inquérito policial militar, analise as afirmativas a seguir. I. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configur…

Cebraspe· DPU· 2015

Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Como a vítima do crime era um civil, o crime, necessariamente, deverá ser julgado pela justiça comum.

Cebraspe· DPU· 2015

Em determinada organização militar, durante o expediente, dois militares que trabalhavam na mesma seção desentenderam-se e um deles, sem justificativa e intencionalmente, disparou sua arma de fogo contra o outro, que fa…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Dois sargentos bombeiros militares saíram após o serviço para tomar cerveja em um bar. Os dois militares exageraram na bebida e, completamente embriagados, começaram a brigar. Nessa situação, caso um dos sargentos comet…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, pelos crimes de:

Vunesp· PM SP· 2014

Nos termos do artigo 160 do Código Penal Militar – “Desrespeito a Superior”,

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Com relação à Lei Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PM SP· 2014

Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, aqueles previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Aquele que deixar de comunicar à administração militar o óbito de sua genitora e, assim, obtiver vantagem ilícita mediante saques dos valores depositados a título de pensão na conta-corrente da ex-pensionista cometerá o…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Código de Processo Penal Militar rege o processo penal militar em tempo de paz, o que não ocorre em tempo de guerra, quando o processo deve ser regido por legislação específica.

Vunesp· PM SP· 2014

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da r eserva ou reformado quando pratica ou contra ele é prati cado crime militar.

Vunesp· PM SP· 2014

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei n.º 1.001/69), consideram-se crimes militares, em tempo de paz, todos aqueles previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal com…

Vunesp· PM SP· 2014

É considerado crime contra a Administração Militar.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.

DECEx· EsIE· 2014

Um soldado do Exército Brasileiro deixou de comparecer à sua organização militar sem comunicar qualquer motivo de impedimento, por um período superior a 24 (vinte e quatro) horas consecutivas. Este militar será enquadra…

Cebraspe· STM· 2013

No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.