Assinale a alternativa correta com rela… (Vunesp 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)Vunesp 2014

PM SP

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da r eserva ou reformado quando pratica ou contra ele é prati cado crime militar.

ANão conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei p enal militar.BNão é considerado militar para efeitos da aplicação da lei penal militar.CEquiparase ao militar em situação de atividade, para efeito da aplicação da lei penal militar.DAplicase a legislação penal comum, considerandoo um civil.EConserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar.

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