Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

FCC· TRF 2· 2012

É considerado hediondo, dentre outros, o crime de

Consulplan· MPE MG· 2012

Assinale a alternativa CORRETA.

FCC· MPE AP· 2012

José, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20 de Abril de 2007. Neste caso, José deverá cumprir a pena

FCC· TRF 2· 2012

No que concerne aos crimes hediondos, considere: I. No caso de sentença condenatória por crime hediondo, o réu não poderá apelar em liberdade. II. A progressão de regime, no caso dos condenados por crimes hediondos, dar…

FCC· TJ PE· 2011

No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que

Cebraspe· PC ES· 2011

São considerados hediondos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

Fundep· TJ MG· 2011

A Lei n. 8.072/90 (crimes hediondos) preceitua em seu art. 2º que os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis dos seguintes benefícios, EXCETO

Cebraspe· PC ES· 2011

A redação da nova lei que tipifica os crimes contra a dignidade sexual superou as controvérsias em relação à consideração do estupro como crime hediondo, deixando claro o seu caráter de hediondez tanto na forma simples…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

Considere as seguintes afirmações a respeito de crimes hediondos. I. Os crimes hediondos são imprescritíveis. II. O crime de tentativa de homicídio qualificado é classificado como hediondo. III. O apenado pela prática d…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Considere a seguinte situação hipotética. Maura praticou crime de extorsão, mediante sequestro, em 27/3/2008, e, denunciada, regularmente processada e condenada, iniciou o cumprimento de sua pena em regime fechado. Ness…

Cebraspe· MPU· 2010

Os crimes hediondos, embora inafiançáveis e insuscetíveis de graça e indulto, podem ser anistiados. – 8 –

Vunesp· MPE SP· 2010

Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90, I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; II. s…

Cebraspe· DPE BA· 2010

A causa especial de aumento de pena prevista na lei de crimes hediondos, com acréscimo de metade da pena, respeitado o limite superior de trinta anos de reclusão, foi revogada em relação ao crime de estupro de vulneráve…

Cebraspe· MPU· 2010

Os crimes hediondos, embora inafiançáveis e de armas de fogo nos respectivos territórios, bem como manter o cadastro atualizado para consulta.

Cebraspe· MPU· 2010

Constitui crime hediondo a adulteração de produto 143 Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública destinado a fins terapêuticos ou medicinais. dos estados e do Distrito Federal os registros e autoriza…

FGV· PC AP· 2010

De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.

Cebraspe· MPU· 2010

Constitui crime hediondo a adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Cebraspe· PM DF· 2010

Quando um cidadão for condenado por sentença por ter cometido crime considerado hediondo, caberá ao juiz decidir fundamentadamente se o condenado poderá apelar em liberdade.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

Conforme as regras estabelecidas na Lei n° 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.

MOVENS· PC PA· 2009

Quanto aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra as crianças e os adolescentes, assinale a opção correta.