Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

FGV· PC RJ· 2009

Assinale a alternativa que contém um crime que não é considerado hediondo.

Cebraspe· PC PB· 2009

Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acor…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

São crimes hediondos, dentre outros:

Vunesp· CRF SP· 2009

Considera-se Crime hediondo à Saúde Pública (Leis n.º 9.695/98 e n.º 9.677/98), a comercialização de I. lápis labial sem registro no órgão de vigilância sanitária competente; II. medicamentos em desacordo com a fórmula…

Cebraspe· PC ES· 2009

Segundo o disposto na legislação específica, são crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, o latrocínio, a epidemia com resultado morte e o genocídio.

MOVENS· PC PA· 2009

Relativamente aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

O aumento da criminalidade nos últimos anos influenciou de forma significativa a moldagem do modelo político-criminal brasileiro. O modelo socioeconômico adotado pelo país trouxe muitas injustiças sociais, e estas trazi…

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

O livramento condicional para condenado por crime hediondo poder á ser concedido: 22

Consulplan· SEAP RN· 2009

A lei de crimes hediondos, em relação aos crimes de que trata, admite:

Cebraspe· PC RN· 2009

Em relação aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989), assinale a opção correta.

FUNDUNISUL· TJ PR· 2009

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· OAB· 2009

Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em…

Cebraspe· PP ES· 2009

De acordo com a Lei n.º 8.072/1990, são crimes hediondos, entre outros, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, a tortura, o tráfico ilícito de drogas e o estupro.

Cebraspe· PC PB· 2009

Os crimes hediondos ou a eles assemelhados não incluem

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Marque a afirmação correta que se aplica seja aos crimes hediondos (Lei 8.072/90), seja ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei 11.340/2006), seja aos crimes de tortura (Lei 9.455/97).

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta com base na legislação penal.

Cebraspe· TST· 2008

O crime de extorsão mediante seqüestro, em sua modalidade simples, consuma-se no momento em que ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes.

Cebraspe· PGE CE· 2008

Acerca das leis penais especiais, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Em 28/7/2007, Maria foi presa e autuada em flagrante delito pela prática de um crime hediondo. Concluído o inquérito policial e remetidos os autos ao Poder Judiciário, foi defer…

FGV· PC RJ· 2008

Com relação aos crimes hediondos, assinale a afirmativa incorreta.