Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialOutros temasCebraspe 2010
MPU
Questão de Legislação Penal Especial
No que diz respeito aos crimes hediondos, julgue os seguintes itens. Constitui crime hediondo a adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Mais questões de Outros temas
- FundatecQuando um adolescente comete ato infracional, podem ser aplicadas por autoridade competente algumas medidas com finalidade pedagógica, como advertência, obrigação de reparar o dan…
- FundatecO Art. 18-B do ECA determina que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarre…
- FundatecOs conselheiros tutelares são escolhidos por votação pela própria comunidade, sendo assim, são uma liderança comunitária. Considerando a relação da comunidade com o Conselho Tutel…
- Cebraspe 2026A FAPEAL pode conceder auxílios financeiros para atividades administrativas de outras instituições, desde que o faça por meio de convênio.
- Cebraspe 2026A TELEBRAS, na realização de atividades de tratamento de dados pessoais, está dispensada de observar o princípio da necessidade previsto na LGPD, pois este se aplica somente a órg…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.