Crimes hediondos e tortura

IBFC· PM PB· 2018

Apresenta-se como infração penal inafiançável:

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca da Lei Nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa, que constrange alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter confissão da vítima, in…

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável, com emprego de extrema violência, submeteu pessoa homossexual a intenso sofrimento físico e mental, motivado, unicamente, por discriminação à orientação sexual da ví…

Fundatec· ALERS· 2018

Durante uma atividade na Assembleia Legislativa do RS, alguns manifestantes quebraram móveis e danificaram as instalações do prédio, além de agredirem algumas pessoas na sala de audiência pública. Os agentes da seguranç…

IDECAN· SEJUC-RN· 2017

Os crimes hediondos são suscetíveis de:

Cebraspe· PC PE· 2016

Rui e Jair são policiais militares e realizam constantemente abordagens de adolescentes e homens jovens nos espaços públicos, para verificação de ocorrências de situações de uso e tráfico de drogas e de porte de armas.…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do cativeiro também existe um depósito com 500 quilos de drogas que causa…

Cebraspe· PCie PE· 2016

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a única alternativa correta:

Cebraspe· TJ-DFT· 2016

Com fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos requisitos objetivos para fins de progressão de regime prisional.

FAPEC· MPE-MS· 2015

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DPU· 2015

Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.

FUNCAB· Faceli· 2015

De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), identifique a alternativa a seguir que elenca apenas crimes hediondos.

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 9.455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências.

Vunesp· PM SP· 2015

Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que

Cebraspe· DPU· 2015

Conforme entendimento dos tribunais superiores, tendo sido condenado pela prática de crime hediondo, Gerson deverá ser submetido ao exame criminológico para ter direito à progressão de regime.

Cebraspe· CBM CE· 2015

O crime de tortura, conforme definido na legislação brasileira, é um crime comum. No entanto, para ser configurado, exige condição especial para o agente, que deve ser necessariamente servidor público ou pessoa no exerc…

FCC· CNMP· 2015

A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como crime

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ-AP· 2014

Estritamente em vista do advento da Lei n 11.343/2006, precisamente no seu artigo 28, surgiu o forte entendimento de que nosso sistema normativo, desde então, teria descriminalizado a conduta de trazer consigo drogas il…