Question

Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Eduardo poderá ser submetido à medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Answer

A) A conduta de Eduardo é atípica.

Answer

B) Eduardo não poderá ser condenado à prestação de serviços à comunidade, pois, por se tratar de usuário de drogas, a única pena a que pode ser submetido é a de advertência sobre os efeitos das drogas.

Answer

C) Eduardo poderá ser submetido à pena de detenção.

Answer

D) Eduardo poderá ser submetido à pena de reclusão.

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