Crimes hediondos e tortura

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande quantia depositada em caderneta de poupanç…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Em fevereiro do ano corrente, integrantes da milícia Alfa mataram, a tiros, três integrantes de organização para o tráfico de drogas Beta. João, morador da rua na qual ocorreu o fato criminoso, é a única testemunha ocul…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.

Cebraspe· DPE SE· 2022

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

IBADE· PM PB· 2022

O agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode responder pelo delito de:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cidade. Segundo o relatado, um homem de meia-idade, atuante como agiota,…

Cebraspe· PC PB· 2022

Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.o 9.455/1997.

Vunesp· PC SP· 2022

A Lei no 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Em relação às sanções penais e administrativas dessa Lei, é correto af…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de extorsão mediante sequestro. Nesse caso, observados os demais requisitos legais, Afrodite poderá progredir de regime depois de cumpridos, ao menos, 40% da…

Fundep· MPE MG· 2021

Acerca do delito de tráfico de drogas, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· PF· 2021

O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Política Nacional sobre Drogas.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

Cebraspe· PC_DF_20_AGENTE· 2020

Os crimes hediondos são inafiançáveis e imprescritíveis.

IADES· DGPP GO· 2019

Considere hipoteticamente que H. T. B., meliante conhecido na região do Rio Vermelho, no horário de almoço, próximo ao restaurante XYZ, foi preso por estar fumando um cigarro de maconha. Segundo entendimento do Supremo…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2019

A justiça federal tem competência para processar e julgar José pelo crime de tráfico ilícito de drogas, razão pela qual devem ser remetidas ao juízo competente as peças relacionadas a esse delito.

FGV· OAB· 2018

Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo, roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivamente. Após cumprirem parte das penas pri…

IBADE· PM CE· 2018

Comete crime de tortura com pena reduzida o agente público que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissã…

Cebraspe· PF· 2018

Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por dois menores. Após breve perseguição, um dos menores evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas conduziram o menor apreendido para um local isolado,…

IBFC· PM PB· 2018

Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros: