A conduta de lavrar ato notarial que en… (FCC 2015)

Direito PenalCrimes hediondos e torturaFCC 2015

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A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como crime

Acrime unissubsistente cuja ação penal é privada.Bcrime plurissubjetivo cuja ação penal é condicionada à representação.Ccrime material cuja ação penal é pública condicionada.Dcrime próprio cuja ação penal é pública.Ecrime formal cuja ação penal depende de representação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.