Crimes de responsabilidade e impeachment

FAUEL· AGEPAR· 2018

Assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.

FUNRIO· ALERR· 2018

Judith, no exercício de seu mandato como Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade por agir em desacordo com a lei orçamentária. José, prefeito de Tatuzinho do Sul, igualmente cometeu crime de responsab…

Quadrix· COREN RS· 2018

Quanto às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Examine a definição a seguir e assinale a alternativa que indica o nome do processo a que se faz referência. “Este processo ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situaçã…

Cebraspe· EMAP· 2018

A Constituição Federal de 1988 prevê que atos do presidente da República contra probidade na administração são crimes de responsabilidade.

FUNRIO· ALERR· 2018

O poder de julgamento de autoridades, pelo cometimento de crimes de responsabilidade, é uma das funções atípicas do senado federal. Diante disto, em caso de condenação, éCERTO que

Vunesp· CM Jaboticabal· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.

Cebraspe· MPE PI· 2018

O presidente da República ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Senado Federal.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o Presidente da República e a previsão da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. É necessária a previsão em Lei Complementar para que o Presidente da República permita que forças estrang…

CC TJAC· TJ AC· 2018

Após ter o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff foi definitivamente afastada do cargo quando o Senado Federal aprovou, por 61 votos a 20, a cassação de seu mandato. Sobre…

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

Com relação aos crimes de responsabilidade, o Supremo Tribunal Federal publicou Súmula Vinculante com o seguinte teor:

Cebraspe· IPHAN· 2018

Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, e ao Senado Federal compete o seu processamento e julgamento, nos casos de crimes de responsabilidade.

FCC· TRT· 2018

Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,

Vunesp· CM Indaiatuba· 2018

Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

De acordo com a Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I. O exercício dos direitos políticos, individu…

FGV· CM Salvador· 2018

Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade. À luz da sistemática constitucional,…

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que:

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

Constituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o cargo por prática de crime de responsabilidade previsto exclusivamente…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

É correto dizer que o julgamento do Presidente da República será conduzido:

Vunesp· Pref SBC· 2018

O Presidente da República ficará suspenso de suas funções: