Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachmentFGV 2018
CM Salvador
Questão de Direito Constitucional
Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:
Mais questões de Crimes de responsabilidade e impeachment
- AMEOSC 2026A Lei Orgânica de Itapiranga/SC, em seu Art. 62, define regras sobre a responsabilização do Prefeito Municipal por atos praticados no exercício do mandato, incluindo aspectos pena…
- FCC 2026Marcio, Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado no art. 4º, VI, da Lei nº 1.079/1950, praticando conduta que atentou contra a Constituição Federal e…
- FUNATEC 2026O Prefeito deixou de prestar contas à Câmara no prazo legal. Essa conduta caracteriza:
- Avança SP 2026De acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:
- AMAUC 2026A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamen…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
