Crimes de responsabilidade e impeachment

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) “O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter come…

FCC· CM Fortaleza· 2019

Em matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Vunesp· ESEF· 2019

A Constituição Federal estabelece que

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles estão: I -…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A Lei nº 1.079/50 - Lei dos Crimes de Responsabilidade no artigo 78º define que o Governador será julgado nos crimes de responsabilidade, pela forma que determinar a Constituição do Estado, e não poderá ser condenado se…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

(ETLEG-S_01) O Art. 6º da Lei Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles es…

IESES· TJ SC· 2019

Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que:

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2019

No que se refere aos crimes de responsabilidade e seu respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

O Art. 6º da Lei Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles estão: I - tent…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

A respeito da Lei no 1.079/50, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Entre eles estão: I -…

Quadrix· CRM AC· 2019

Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão durante seu mandato.

FCC· AFAP· 2019

A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· TJDFT· 2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Min…

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

Câmara Municipal de determinado município que gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus vereadores constitui:

FCC· DPE AM· 2019

Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:

Cebraspe· TJDFT· 2019

A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,

FCC· ALESE· 2018

A Assembleia Legislativa de certo Estado da Federação recebeu representação de cidadãos requerendo a instauração de processo contra o Governador para apuração de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Cons…

FGV· TJ AL· 2018

O Presidente da República foi acusado da prática de crime de responsabilidade perante o Senado Federal. Em resposta, afirmou que a acusação não poderia ser endereçada à referida Casa Legislativa. À luz da sistemática co…

FGV· Pref Niterói· 2018

Em relação ao Presidente da República e às suas atribuições constitucionais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o Presidente da R…