Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)

Cebraspe· TRE BA· 2017

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

Cebraspe· TRT 8· 2016

No dia vinte e oito de junho de 2014, por volta de dezenove horas, na sala de espera de um posto de saúde, Paulo aguardava atendimento e exasperou-se com a demora. A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, di…

FCC· ALMS· 2016

Nos termos preconizados pela Lei n 7.716/1989, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor, constitui efeito da condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentenç…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Tércio, funcionário de um restaurante no Município de Guarulhos, praticou crime de racismo contra um cliente, devidamente comprovado, agindo por orientação de Cícero, que é o proprietário do estabelecimento. Nessa hipót…

Vunesp· Pref GRU· 2016

O crime de racismo previsto no artigo 5o, inciso XLII da Constituição Federal, quando devidamente comprovado, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, será punido, no âmbito do Município de Guarulhos, com a

Consulplan· TJ MG· 2016

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

Consulplan· TJ MG· 2016

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:

Vunesp· PC CE· 2015

De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?

IBFC· JUCEB· 2015

Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para quem “Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador” nos termos da Lei Federal n° 7.716, de…

FCC· TJ SC· 2015

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga e…

IBFC· JUCEB· 2015

Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para quem “Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades” n…

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Cebraspe· PM CE· 2014

Configura crime o ato de veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgação do nazismo.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem africana, e essa cliente, ofendida, deixe o estabelecimento, tal recusa tipificará o crime de racismo.

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

A Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, é conhecida por definir os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Nesse contexto,

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Analise as seguintes assertivas acerca das leis penais extravagantes: I – Configura crime de tortura a conduta de constranger criança, com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminaç…

Vunesp· TJ PA· 2014

Em um artigo publicado por um site de notícias, afirmou-se que “no Brasil de hoje, as tribos remanescentes são compostas por indivíduos semicivilizados, sujos, ignorantes e vagabundos, vivendo das benesses do poder bran…

IBFC· PC RJ· 2013

A Lei n. 7.716/1989, que “Define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, dispõe que constitui discriminação ou preconceito punível:

FCC· PGE BA· 2013

Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar: