Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Vunesp 2014
TJ PA
Questão de Legislação Penal Especial
Em um artigo publicado por um site de notícias, afirmou-se que “no Brasil de hoje, as tribos remanescentes são compostas por indivíduos semicivilizados, sujos, ignorantes e vagabundos, vivendo das benesses do poder branco (…).”. O jornalista foi condenado pela juíza encarregada do julgamento por
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


