Constitui crime contra as relações de c… (IESES 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · IESES

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoIESES 2019

Pref São José

Constitui crime contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, assinale a alternativa correta:

AElevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.BFraudar preços por meio de alteração, com modificação essencial ou de qualidade, de elementos tais como denominação, marca, embalagem entre outras.CFavorecer ou preferir, com justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.DVender ou expor à venda mercadores cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja de acordo com as prescrições legais, ou que corresponda à respectiva classificação oficial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.