Crimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria é considerado crime de:

FAUEL· IPRERINE· 2018

Sobre a apropriação indébita previdenciária, assinale a alternativa INCORRETA, sabendo que ocorre quando deixa-se de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou…

CPCV UERR· PM RR· 2018

Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:

IESES· TJ AM· 2018

O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:

Cebraspe· PF· 2018

Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra

FAUEL· Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais· 2018

Aquele que deixa de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público:

INDEPAC· Câmara Municipal de Guarujá - São Paulo· 2018

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Eventual investigação criminal dos atos de autoridade que goza

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

TEXTO 1 Leia, a seguir, os fragmentos de normas associadas à ordem tributária. “Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes c…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão em galpão mantido por João, Geraldo e Cleodomir − que inclusive se encontravam em reunião no local quando da ação policial −, foram apreendidos diversos cadernos em que os t…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Relativamente aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

Uma pessoa jurídica de direito privado sediada no Brasil aplica efetivamente a autorregulação imposta pelo compliance para todos os seus funcionários, consubstanciado em um rigoroso código de ética e de conduta, por mei…

Crescer Consultorias· Prefeitura de Urbano Santos - MA· 2017

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos crimes contra a ordem tributária:

Vunesp· IPRESB - SP· 2017

Com relação aos crimes contra a Previdência, é correto afirmar que a Lei no 9.983/2000 dispõe o seguinte:

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Lucas, sócio administrador de determinada empresa, importou, no exercício regular da administração e de boa-fé, produtos registrados por nota fiscal fraudada pelo vendedor. Antes do lançamento definitivo do imposto, Luc…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2017

Um certo empregador descontava mensalmente do salário de seus empregados a alíquota referente à contribuição oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não a repassava aos cofres da União, dentro da form…

COTEC FADENOR· Pref Jaíba· 2017

No caso em tela, pode-se afirmar que:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, come…