Assinale a afirmação correta em relação… (FAURGS 2012)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualFAURGS 2012

TJ RS

Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal).

AO Ministério Público e o ofendido têm legitimidade para promover a ação penal.BTrata-se de crime de ação penal privada.CSomente se procede mediante representação.DO Ministério Público tem a faculdade de oferecer denúncia a qualquer tempo, sem restrições legais.ESó pode ser praticado por meio da palavra ou por escrito, não sendo possível a consumação por meio de gesto ou qualquer outro meio simbólico.

Lei seca citada

CP, art. 147: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.