Dentre os crimes contra a liberdade pes… (UFMT 2011)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualUFMT 2011

CM Cuiabá

Dentre os crimes contra a liberdade pessoal tipificados pelo Código Penal, assinale aquele em que a ação penal pública é condicionada à representação.

AReduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.BConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.CPrivar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.DAmeaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.