Crimes contra a liberdade individual

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimôn…

FGV· PC PR· 2026

A tipificação criminal específica de delitos informáticos teve marco inicial pela Lei Federal nº 12.737/2012 e foi seguida pela Lei nº 14.155/2021 que ampliou, endureceu e criou tipificações novas. Com relação aos delit…

IBADE· Concurso Público - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· 2026

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: • monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis…

FGV· DATAPREV· 2026

Roberto é Analista de Tecnologia da Informação em um órgão federal e, em razão de seu cargo, possui credenciais legítimas (login, senha e token) com autorização expressa para acessar, consultar e gerir o banco de dados…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e uma forma moderna de escravidão. Está previsto(a) no art. 149-A do Código Penal, envolve práticas como recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas mediante am…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Determinado indivíduo, mediante engenharia social e envio de link malicioso em que a vítima termina por clicar, logra acessar dispositivo informático de terceiro e, sem autorização judicial, tem acesso a dados obtidos e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Após complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para fora do território nacional, com a finali…

Cebraspe· MTE· 2025

Assinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corresponde ao ato de atrair ou seduzir uma pessoa com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições…

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O artigo 147 do Código Penal Brasileiro trata do crime de ameaça, visando tutelar a liberdade pessoal e a tranquilidade do sujeito passivo, evitando que seja coagido por medo ou intimidação. A este respeito, assinale a…

Vunesp· MPE SP· 2025

A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de

Cebraspe· PF· 2025

Segundo entendimento do STF, nem toda violação a direitos trabalhistas serve à caracterização do crime de redução à condição análoga à de escravo, exigindo-se, para tanto, que a violação a direitos seja intensa e persis…

Quadrix· CRO SP· 2025

A prática de acessar ou invadir dispositivos informáticos alheios sem autorização, mesmo que não haja dano, configura crime tipificado no Código Penal Brasileiro.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI do Título I da Parte Especial do Código Penal, vem sendo especialmente ampliado nos últimos cinco anos e, além disso, recebendo tratamento…

Cebraspe· STM· 2025

Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do comportamento do agente.

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma prática de intimidação sistemática, individual ou coletiva, mediante violência física ou psicológica, de forma intencional, repetitiva e sem motivação evidente, por m…

Cebraspe· PF· 2025

Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a m…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escra…

Cebraspe· PF· 2025

Ao tipificar o crime de tráfico de pessoas, o Código Penal enumera uma série de finalidades especiais que devem se concretizar para que se repute consumado o delito.

FGV· TJ ES· 2025

Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em ra…