A respeito dos crimes contra a liberdad… (Vunesp 2025)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualVunesp 2025

MPE SP

A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de

Aperseguição é processável por ação penal condicio nada à representação, exceto quando praticado con tra a mulher, em razão da condição do sexo feminino.Bameaça é processável por ação penal condicionada à representação, exceto quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino e pessoa idosa.Cviolência psicológica, se cometido mediante o uso de inteligência artificial, com alteração da imagem da vítima, é qualificado.Dintimidação sistemática pode ser praticado mediante violência física e psicológica e, quando realizado por meio da rede de computadores, é qualificado.Etráfico de pessoas é comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, tornandose qualificado, quan do praticado por funcionário público no exercício de suas funções.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.