Questões de Direito Penal · IGEDUC
Direito PenalCrimes contra a liberdade individualIGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Direito Penal
O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma prática de intimidação sistemática, individual ou coletiva, mediante violência física ou psicológica, de forma intencional, repetitiva e sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação ou discriminação. Assinale a alternativa que indica o termo popularmente utilizado para esse tipo de conduta:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.