Crimes contra a liberdade individual

Cebraspe· PF· 2025

Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.

Instituto AOCP· IF MS· 2025

A Lei nº 12.737/2012 tipifica como crime a invasão de dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e outros equipamentos, com o intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem o consentimento…

IDECAN· DEGASE· 2025

No tocante aos crimes contra a liberdade pessoal, devemos observar corretamente que ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, remete a:

Cebraspe· TJ PA· 2025

A invasão da residência por Lucas configura crime autônomo de violação de domicílio.

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O artigo 149, do Código Penal Brasileiro, trata do crime de redução à Condição análoga à de escravo um dos delitos que afetam a dignidade da pessoa humana. Essa infração penal ocorre quando uma pessoa submete outra a co…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

Em 2021 foi sancionada a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e a psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da ví…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de…

Cebraspe· MTE· 2025

Acerca do trabalho análogo ao de escravo, julgue os itens a seguir. I Jornada exaustiva é toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

Um hacker, por ter conseguido subtrair previamente a senha de acesso, invadiu o tablet do vice-Presidente da Câmara dos Deputados e, sem este saber, adulterou informações importantes relativas ao funcionamento da Casa P…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

S., durante o horário de almoço, aproveitou para acessar, sem autorização, o computador de L., seu colega de trabalho, acessando seus dados privativos. O computador não era protegido por senha ou qualquer outro mecanism…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Com relação ao crime de ameaça (art. 147 do CP), é CORRETO afirmar que:

Marinha· Marinha· 2024

Considerando a disciplina prevista no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940) para os crimes contra a liberdade individual, assinale a opção correta.

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

Manuela, atriz famosa, teve seu computador invadido e seus arquivos pessoais subtraídos, vendo suas fotos íntimas expostas na rede mundial de computadores. O caso relata a situação criminosa, amparada pelo crime que con…

Vunesp· TJ SP· 2024

Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime…

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

Com fundamento no que dispõe o Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca da violação de domicílio, assinale a alternativa incorreta:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio. Assinale abaixo a opção q…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Cláudio e João, durante o dia, aproveitando que não havia ninguém no local, conseguiram abrir uma janela e entraram no trailer habitado por Carlos, sem o consentimento dele. Considerando a situação hipotética, à luz do…

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

No que se refere ao crime de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Página 10 Observa-se, nos últimos anos, o aumento nos casos de violência nas escolas, em suas múltiplas formas, o que pode interferir diretamente no processo de ensino e aprendizagem. Dentre essas formas de violência, t…