Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalTeoria do crimeFGV

Concurso Público para o Ministério Público da União

Questão de Direito Penal

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício não é integrante de organização criminosa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.