Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalOutros temasFundatec 2026
Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Penal
Execução: Fundatec 1064_BASE_NFI_DM 27/05/2026 17:05:31 Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e uma forma moderna de escravidão. Está previsto(a) no art. 149-A do Código Penal, envolve práticas como recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, violência, fraude ou coerção, com finalidade de exploração. A prática descrita no trecho é de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.