Crimes contra a fé pública

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Após fabricar dezenas de notas de R$ 100,00, com o objetivo de, posteriormente, repassá-las aos estabelecimentos comerciais da sua cidade, Lucas as guardou em uma gaveta, além de entregar parte do material a José, seu f…

Cebraspe· PF· 2025

No crime de falsificação de documento público, na situação em que o documento seja fabricado pelo sujeito ativo, exige-se como requisito para a configuração do delito a imitatio veri, sem a qual a conduta não terá aptid…

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Durante uma operação de rotina, um funcionário público foi flagrado emitindo documentos oficiais falsificados que beneficiavam indivíduos na obtenção de licenças ambientais. Este caso coloca em destaque as categorias de…

Cebraspe· STJ· 2024

Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha passado a utilizá-los para emitir atestados médicos falsos para terceiros,…

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

Fernando, estudante e funcionário de uma Universidade Pública Federal, inconformado com suas notas baixas e, precisando de notas altas para garantir uma bolsa de estudos em uma Universidade estrangeira, usou seus conhec…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento.

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Tício alterou documento público verdadeiro. Considerando a exata conduta narrada, nos termos expressos do Código Penal, restou configurada(o):

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à localidade indicada no mandado.…

Vunesp· TJ SP· 2024

É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse docume…

SUSTENTE· MPE PE· 2024

O crime de falsidade ideológica ocorre ao:

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2024

A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Alberto, servidor lotado na área de recursos humanos da Câmara Municipal de Blumenau, com livre acesso aos dados cadastrais a partir dos quais é gerada a folha de pagamento do referido ente público, neles insere informa…

Avança SP· CM Paraty· 2024

Acerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte dos bens que poderia legalmente dispor. Ao tomar ciência sobre o conteúdo da disposição…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Aquele que faz uso de documento público falso comete o crime de

Cebraspe· STJ· 2024

Para a configuração dos crimes contra a fé pública, como o delito de moeda falsa, é prescindível a existência de um sujeito passivo específico e determinado.

FGV· ALETO· 2024

Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietár…