Crimes contra a dignidade sexual

FCC· DPE-CE· 2014

Se proposta ação penal após o advento da Lei n 12.015/09 em caso de estupro com violência presumida, praticado em data anterior à vigência do novo diploma, sem abuso do pátrio poder e por pessoa não investida na qualida…

FCC· DPT BA· 2014

Em 2009, houve uma alteração no Código Penal em relação aos crimes sexuais, sendo que o título passou a ser Dos crimes contra a dignidade sexual e o capítulo I passou a ser chamado Dos crimes contra a liberdade sexual,…

FUNCAB· SSP-SE· 2014

Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posição deitada, com as pernas abertas e apoiadas nos suportes apropriado…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Em relação ao crime de estupro, as seguintes elementares e circunstâncias do tipo penal são corretas, EXCETO:

Cebraspe· PF· 2013

Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.

FGV· OAB· 2013

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula.…

Cebraspe· MPE RO· 2013

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.

FGV· OAB· 2013

José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não…

FCC· TJ PE· 2013

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

FGV· OAB· 2013

Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, pratic…

Cebraspe· DPE TO· 2013

Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversári…

Vunesp· TJ SP· 2013

A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· DPE RR· 2013

Assinale a opção correta com relação aos crimes contra a dignidade sexual.

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro. Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou defic…

Vunesp· PC-SP· 2013

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.

UEG· PC GO· 2013

Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a paciente se dispa. Logo após ela se deitar na maca ginecológica, acaric…

CCMPM· MPM· 2013

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I - Com o advento da Lei nº 12.015 de 07.08.2009, a figura do estupro passou a punir o constrangimento de alguém (homem ou mulher), mediante violência ou grav…

FUNCAB· PC-ES· 2013

Calêndula vendeu sua enteada Florisbela, de dezenove anos de idade, com a finalidade da mesma ser explorada sexualmente no exterior. Logo, Calêndula:

Cebraspe· TJ ES· 2013

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.